JUÍZA DIZ QUE NÃO HÁ ABRIGO PARA COLHER BEBÊ COM DOENÇA RARA EM GO

Alegando não ter condições de cuidar do filho, mãe quer doá-lo.Magistrada e Conselho Tutelar insistem para que guarda fique com a família.

         

A juíza de Infância e Juventude de Goiânia, Maria Socorro de Souza Afonso da Silva, afirmou que não há abrigo no estado com condições de receber o bebê de 1 anos e 4 meses diagnosticado com osteogenese imperfeita. A mãe do menino quer dá-lo para adoção, alegando não ter condições de cuidar do filho, que sofre fraturas com facilidade. A criança segue internada no Hospital da Criança, onde está desde que nasceu, devido à indefinição em relação ao seu futuro.

De acordo com a magistrada, os abrigos não possuem servidores suficientes para cuidar devidamente do menino. “Ele necessita de ter um acompanhamento 24 horas. Nós teríamos que ter pelo menos três pessoas inteiramente à disposição. Nossas entidades de acolhimento já contam com número insuficiente de servidores, não teríamos como tirar três servidores pra ficar exclusivamente por conta dele”, alega.

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• Mãe de bebê com doença rara quer doar criança: 'Não tenho condição'
• http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/01/juiza-diz-que-nao-ha-abrigo-para-acolher-bebe-com-doenca-rara-em-go.html

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera     

CASAIS TENTAM ADOTAR CRIANÇA ENCONTRADA NA CAÇAMBA DE LIXO

• Recém-nascida foi encontrada na segunda-feira em Cabo Frio

Recém-nascida ainda estava com cordão umbilical quando foi encontrada na lixeira em Cabo Frio Renata Cristiane - Parceira / Agência O Globo

RIO - Quatro casais procuraram o Hospital da Mulher de Cabo Frio, na manhã desta terça-feira, para adotar a recém-nascida que foi encontrada numa caçamba de lixo perto do DPO de Jardim Esperança, na periferia do município da Região dos Lagos. Os casais foram encaminhados para o Conselho Tutelar, responsável pela criança.

A diretora da unidade hospitalar, a médica Rosalice Almeida, disse que o bebê, que está internado preventivamente na UTI neonatal, dormiu bem e está em ótimas condições de saúde. O caso foi registrado na delegacia de Cabo Frio, que está procurando a mãe da criança para indiciá-la por abandono de incapaz.

— Abandonar um recém-nascido em via pública é crime, mas se a mãe deixasse a criança no hospital, sem necessidade de se identificar, certamente não teria problemas com a polícia. O bebê está ótimo — disse a médica.

Segundo o promotor de Justiça, Sávio Bittencourt, fundador da ONG Quintal da Casa de Ana e autor do Livro Manual do Pai Adotivo, a menina encontrada em Cabo Frio dentro de uma caçamba de lixo já está sob a tutela do estado, tendo o Ministério Público como o seu curador.

— Será feita uma investigação para tentar descobrir seus laços biológicos e a Vara da Infância e da Adolescência encaminhará a criança para a adoção, respeitando o cadastro nacional de adoção. A preferência é para a primeira pessoa inscrita no cadastro e moradora de Cabo Frio, desde que ela já esteja habilitada pela Justiça para adotar — explica ele.

Caso não tenha uma família habilitada em Cabo Frio, a preferência será dada a uma família da Região dos Lagos, em seguida, do Estado do Rio de Janeiro e em último caso, abre-se para qualquer família habilitada no país, o que, provavelmente, não será o caso.

Para Bárbara Toledo, vice-presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) o ideal seria que esta criança não fosse encaminhada para um abrigo, mas entregue a uma família já habilitada para adoção, mesmo que de forma provisória.

— Esta criança pode ser encaminhada para o que chamamos de família acolhedora que ficaria com ela até o processo de adoção fosse finalizado. O Quintal de Ana tem um programa no qual prepara casais para serem famílias acolhedoras, independente delas estarem interessadas ou não em adotarem uma criança. O mais importante é que esta criança tenha o devido amor do qual é merecedora — explicou.

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE MG VAI A BRASÍLIA PEDIR FISCALIZAÇÃO EM ABRIGOS

Entidade de Divinópolis luta por adoção segura e legal.
Campanha abraça caso de menina em processo de adoção em Contagem.

Campanha luta por adoção segura, legal e para
sempre (Foto: De Volta pra Casa/Divulgação)

O grupo de apoio à adoção “De Volta Pra Casa”, de Divinópolis, resolveu lutar contra a decisão da Justiça que determinou que uma criança de quatro anos, que estava em processo de adoção, fosse retirada dos pais adotivos e entregue aos pais biológicos em Contagem, região metropolitana. A polêmica deu início à campanha "FicaDuda". No dia 27 de novembro, o grupo da cidade participará de uma audiência com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Brasília.

Segundo a presidente do grupo de Divinópolis, Sandra Amaral, eles decidiram abraçar o caso após um pedido do senador Magno Malta, do PR. “A sobrinha do pai adotivo foi quem entrou em contato conosco. Infelizmente este é um caso recorrente e que já lidamos outras vezes. É importante ressaltar que a criança vem em primeiro lugar, o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prega é o bem estar da criança, o que não está sendo respeitado neste caso”, explicou.

Ainda conforme a presidente, o grupo tem provas contra o abrigo onde a criança estava, como cartas da cuidadora do local ameaçando os pais adotivos, irregularidades no abrigo e desvio de mercadorias. “As investigações mostram muitas irregularidades no local. Ela negociava as crianças, havia abuso, maus-tratos, desvio de mercadoria, crianças que sumiram e adoções irregulares. A advogada do casal está com todas as provas e vamos aproveitar a audiência em Brasília para mostrar esses documentos”, acrescentou.

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O objetivo da audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias é sensibilizar a todos para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja criada para fiscalizar os abrigos no país, a começar pelo da criança de Contagem. Uma petição online também foi criada para chamar a atenção da população sobre o caso.

O grupo já esteve envolvido em outros eventos na capital federal e esteve presente, à pedido do senador Magno Malta, na alteração de alguns artigos na Nova Lei da Adoção. “Nossa sugestão foi que tivesse um curso para preparar o casal para receber o filho adotivo e foi uma vitória, porque hoje todos os casais são preparados. Outro ponto foi que as crianças poderiam ficar no máximo dois anos abrigadas e que de seis em seis meses fosse feito uma revisão”, informou Sandra.

De acordo com Silvania Quadros, integrante do De Volta Pra Casa, os casos de irregularidades em abrigos é grande. “Sabemos de casos em que os responsáveis pelo abrigo selecionam as crianças que vão receber as melhores roupas, fazer uma refeição boa e aqueles que vão receber as roupas velhas. Chega ao ponto de muitas crianças serem privadas da adoção”, relatou.

Sandra comentou que outra consequência do caso é que, com a decisão de devolver a criança aos pais biológicos, muitos pais adotivos estão apreensivos. “Eles estão apavorados. Quem está na fila da adoção quer sair da fila. Pregamos uma adoção segura, legal e para sempre, mas o Judiciário decidiu ir por outro caminho. O bem estar da criança é o mais importante, mas o casal também é importante nessa história, porque se eles desistirem de adotar as crianças, quem vai adotar ?”, questionou.

Entidade se reúnirá com Comissão de Direitos Humanos e Minorias para pedir investigação no caso da menina  (Foto: Marina Alves/G1)

Para a voluntária Maria Gorete, o grupo decidiu lutar por este caso para que ele sirva de exemplo para os futuros. “Quantas Dudas existem no país esperando sozinhas e de forma silenciosa por ajuda? Estamos com esse caso para que ele sirva de modelo para os tantos existem no país e que as próximas decisões sejam favoráveis para o bem da criança de agora em diante”, almejou.

Grupo de apoio à adoção “De Volta Pra Casa”
A entidade sem fins lucrativos busca soluções para as questões relativas ao abandono de crianças e adolescentes por meio do fortalecimento e incentivo à adoção. O grupo foi criado após a presidente Sandra decidir adotar a filha. “Vi as dificuldades que era adotar. Não havia esclarecimento e fiquei atenta aos grupos de adoção para buscar conhecimentos sobre adoção. Foi então que decidi montar um em Divinópolis com a ajuda de amigos e parceiros”, contou.

O trabalho da entidade é acompanhar todo o processo de adoção da crianças e lutar para que esse processo seja seguro e legal, atendendo casos em todo o país.

 

Marina Alves Do G1 Centro-Oeste de Minas

REUNIÃO MENSAL

Amigos da Adoção,

Próxima reunião mensal do Maternizar
dia 30.11.2013

das 16h00 às 18h00

no LAM - Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas

na Rua Nicolau Patrício Moreira 225 Náutica III/São Vicente - SP

    

TEMA: "MITOS E VERDADES SOBRE A SAÚDE DA CRIANÇA ADOTADA"

 

APOIADORES: PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

 Ao final da reunião sempre temos um cafezinho com lanche, agradecemos quem puder colaborar

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

Como nos anos anteriores, teremos nossa FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO. Será no dia 02 de dezembro a partir das 19h30, no Buffet Paraíso Kids, Av Capitão Mor Aguiar 462 Centro/São Vicente.

Valores: Crianças de 05 à 12 pagam R$ 30,00 e adultos pagam R$ 35,00

*Pensamos em um espaço dedicado ao conforto de nossos pequenos

Venda de convites pelo face ou tel 3018-1100

 

 

 

 

 

'CRIANÇA NÃO É BOLA PARA FICAR PASSANDO DE UMA MÃO PARA OUTRA'

 

Para especialistas, decisão judicial que restituiu a guarda de uma menina à família biológica privilegiou o direito dos pais em detrimento do melhor para a criança

• Após ser levada para um abrigo aos dois meses, ela aguardou por um novo lar por quase dois anos. Agora, aos quatro, vai ter de deixar os pais adotivos para conviver com a família biológica

 

RIO - O entendimento de um desembargador de Minas, que, nesta quinta-feira, decidiu restituir a guarda de uma menina de quatro anos aos pais biológicos, contraria o interesse da criança, avaliam especialistas ouvidos pelo GLOBO. Após denúncias de maus-tratos, M. E. foi retirada da família de origem aos dois meses de idade, junto com outros seis irmãos, e permaneceu em um abrigo até ganhar um novo lar, onde vive há mais de dois anos. Agora, terá de trocar de pais novamente. O mérito do recurso ainda será julgado pelos desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas.
— Essa decisão é um completo absurdo, pois esquece que a criança é um sujeito de direitos, como diz a Constituição e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O que é melhor para essa criança? Ela foi retirada da família biológica ainda bebê, porque o pai não trabalhava e bebia, e a mãe tinha problemas psicológicos. Após mais de dois anos com a família adotiva, a Justiça decide que ela vai retornar para a família biológica. Mas tudo o que essa criança sabe da vida dela é que os pais adotivos são os pais dela, que ela tem amor, tem primos, tem avós, tem uma família inteira. Agora, a gente vai dizer para ela: “Minha querida, este pai não é mais o seu pai; esta mãe, não é mais a sua mãe”. Ela não tem como entender isso. Essa decisão é uma crueldade, uma violência contra criança — observa Suzana Schetinni, presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad).
Procurador de Justiça do Estado do Rio, Sávio Bittencourt também tece críticas à decisão monocrática do desembargador Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Cível do TJ de Minas, que seguiu decisão anterior ao rejeitar recurso proposto pelo família adotiva. Segundo ele, neste caso, os direitos dos adultos foram priorizados em detrimento dos direitos da menina.
— Se criança foi colocada em um abrigo e, depois, quando já está adaptada ao novo lar, determinam o retorno dela aos pais biológicos, ela está sendo tratada como uma coisa, como uma propriedade de sua família biológica. Não é justo desfazer os vínculos já criados. Eu tenho profundo respeito pelas decisões judiciais, sou procurador de Estado, mas essa decisão tem o meu mais sincero repúdio — diz Bittencourt, autor do livro “A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito à convivência familiar a comunitária”.
Decisão é um preconceito contra a adoção, avalia procurador
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QUANDO O SISTEMA FERE

Lidia Weber

Psicóloga, pós-doutora em Desenvolvimento Familiar pela UnB, professora da UFPR

 

“Muitas coisas que nós precisamos podem esperar. A criança não pode. Agora é o tempo em que seu ossos estão sendo formados; seu sangue está sendo feito; sua mente está sendo desenvolvida. Para ela nós não podemos dizer amanhã. Seu nome é hoje”.   (Gabriela Mistral)

 

Era uma vez uma menininha que, aos 60 dias de vida, foi retirada do convívio de sua família biológica devido a reiteradas denúncias de maus-tratos, abuso de substâncias e incompetência parental (de acordo com dados veiculados pela mídia). Foi morar em um abrigo. Um bebê não deveria morar em um abrigo, pois o que mais ele necessita nesse início de vida são relações com adultos específicos e amorosos. A família de origem errou e a criança foi punida ao ser colocada em um abrigo, pois ainda não existem alternativas mais humanas como famílias acolhedoras para bebês, porém foi uma forma de salvá-la de danos irreparáveis de um ambiente familiar danoso e perigoso. Ficou lá até a idade de um ano e oito meses e, nesse tempo, a família de origem, com mais seis filhos, não mostrou sinais de recuperação. Como nosso tempo atual privilegia sempre “o melhor interesse da criança”, a menina foi colocada no sistema para ser adotada, o que ocorreu com um casal que estava, legalmente, há cinco anos aguardando uma criança que pudesse transformar em filha. O encontro aconteceu e foi-lhes dada “guarda provisória para fins de adoção”, um procedimento de praxe que, como o próprio nome indica deve ser curto, pois o objetivo final é a conclusão da adoção. Pois o “sistema” deixou essa situação indefinida por dois anos e seis meses e, após esse período em que uma família foi construída - não uma família “substituta” como diz-se inadequadamente nos escritos jurídicos, uma família real na qual existe não mais uma criança, mas uma filha com todas as nuances que o termo contempla -, o “sistema” decide retirar a filha dos únicos pais que ela conhece e reconhece como pessoas imersas na construção de sua identidade, personalidade e, especialmente, afetividade. É preciso empatizar também com a família de origem que teve seus percalços na vida e parece desejar se recuperar, no entanto, há erros humanos graves cujas conseqüências perduram o resto da vida. A família de origem errou muito e por longos anos, agora o “sistema” vai punir a menina que conseguiu ser filha? Onde está essa criança ideal que deveria ser prioridade absoluta? Como afirma a Angaad - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, “a criança não é objeto de direito de seus genitores, nem propriedade destes, mas, sim, sujeito de seus próprios direitos – direitos estes prioritários e exclusivos quando em confronto com quaisquer outros, inclusive os pertencentes a seus genitores”. 

 

Quais as conseqüências para a menina Duda? O estágio atual dos estudos nacionais e internacionais sobre desenvolvimento infantil enfatiza de maneira primordial as relações familiares, especialmente o afeto (responsividade) e limites (regras e modelos morais) sobre o mundo que devem ser estabelecidos pelos pais de uma criança. Transformar uma criança em um adulto competente, autônomo e consciente de si, reside, em grande parte, nas relações estabelecidas com os seus cuidadores primários, no caso, a família por adoção de Duda, e no modelo de comportamento repassado por estes. Portanto, a maneira como uma criança é cuidada e criada e o estabelecimento de fortes e constantes relações afetivas com seus pais são determinantes para toda sua vida futura. Atualmente existem diversos arranjos familiares diferentes (famílias extensas, monoparentais, biparentais, nucleares etc.), mas os principais determinantes para um ótimo desenvolvimento infantil não é o tipo de família, mas a qualidade da dinâmica familiar estabelecida.

 

Retirar Duda de sua família atual e a única verdadeira para ela é como promover uma “orfandade espiritual” assinalando o que o poeta grego da Antiguidade, Sófocles, diz: “não há nada pior do que não ter mãe sem ser órfão”. O dano emocional da retirada de um filho de uma família amorosa e cuidadora não é fácil de ser medido, até porque isso raramente ocorre de maneira voluntária no mundo civilizado. Retiram-se crianças de famílias que não apresentam condições de cuidar delas, mas não o contrário. Para entender a necessidade e importância do vínculo afetivo para o desenvolvimento infantil é preciso falar do termo técnico utilizado pela ciência psicológica, chamado “apego”. Apego foi uma forma que a natureza encontrou para proteger crianças humanas, incapazes de sobreviverem sozinhas. Apego refere-se aos laços emocionais muito próximos entre crianças pequenas e seus pais, nesse caso de Duda e sua família afetiva.

 

         O desenvolvimento do comportamento de apego depende da quantidade e da qualidade do tempo passado junto com a criança, bem como da sensibilidade e responsividade dos pais. Neste caso, a figura de apego torna-se uma “base segura”, seja para a criança explorar, para se recuperar de alguma adversidade, seja para buscar apoio e proteção frente a algum perigo e passa a ser de vital importância para um adequado desenvolvimento psicológico e emocional das crianças. Diversos autores internacionalmente renomados (Bowlby, Ainsworth, Viorst, Spitz, Belsky, Rutter, Glaser & Einsenberg) afirmam que a separação abrupta e inexplicável da criança pequena com seus pais atuais e amorosos provoca uma grande ferida e danos emocionais presentes e futuros, tais como sinais de depressão, insegurança,  ansiedade de separação exagerada, desordem de personalidade evitante, agressividade, dificuldades no desenvolvimento afetivo, comportamento antissocial, dificuldades de aprendizagem, entre outros. Pesquisas ainda demonstram que mesmo se a separação for temporária a criança continua muito vulnerável a ameaças de separações futuras e isso é chamado de “dano oculto”, ou seja, mesmo que houver recuperação ela poderá não ser tão completa como parece.  É possível impor voluntariamente isso a uma criança?! Onde está essa condição martelada pela Lei de que a CRIANÇA é e deve ser a PRIORIDADE ABSOLUTA?

 

         O importante é saber que amor de mãe e de pai não é instintivo e nem é possível adquiri-lo: é preciso conquistá-lo. É um sentimento que se constrói. Logo, para amar de fato, é preciso semear, plantar e investir muito. Ser boa mãe e bom pai é ser alguém que ama seu filho, sem dúvida, mas é algo mais: é transformar esse amor em ação. Os direitos dos pais não são inalienáveis; eles devem ser conquistados com sacrifício, responsabilidade, compreensão, tolerância, doação e amor. Duda encontrou uma família onde se desenvolve e compreende-se um sujeito de direito e de amor. Deixem-na ficar com ela.

 

 

 

Lidia Dobrianskyj Weber

 

Psicóloga, pós-doutora em Desenvolvimento Familiar pela UnB, professora da UFPR

lidiaw@uol.com.br

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