APADRINHAMENTO É OPÇÃO PARA CRIANÇAS COM POUCAS CHANCES DE ADOÇÃO

   

                            

O Projeto Família Hospedeira oferece desde 2008 uma perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e Juventude. A cerimônia de premiação deve acontecer no próximo dia 13 de novembro.

A iniciativa busca a reinserção social de crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias candidatas à adoção. Atualmente, 81,56% das famílias brasileiras inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos e 85,67% delas não querem adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes. O Família Hospedeira cadastra interessados em retirar os acolhidos das entidades temporariamente para conviver com eles em feriados ou datas religiosas, como o natal, durante um fim-de-semana ou simplesmente um evento comemorativo, como um aniversário.

Segundo o responsável pelo projeto, o juiz Alessandro de Souza Lima, a convivência pode gerar “laços de afinidade e afetividade que impliquem no apadrinhamento, guarda, tutela ou adoção”. Um exemplo de sucesso é o caso de três irmãos adolescentes com idades entre 12 e 16 anos que tiveram sua guarda pedida por uma família do programa, “dando nova vida a esses adolescentes que não tinham até então qualquer perspectiva favorável”, diz Souza Lima.

Resultados – Em março de 2008, quando o Família Hospedeira foi criado, as duas entidades de acolhimento da comarca de Pindamonhangaba tinham 43 crianças e adolescentes acolhidos, entre os quais 15 sem possibilidade de reintegração familiar ou adoção. Quatro anos depois, o número de acolhidos nas entidades caiu de 43 para 29, assim como foi reduzida – de 15 para 6 – a quantidade de crianças e adolescentes acolhidas sem perspectiva de reintegração familiar ou adoção.

Projeto de lei – O juiz Alessandro de Souza Lima enviou minuta de Projeto de Lei Ordinária à Presidência da República para disciplinar o Projeto Família Hospedeira em todo território Nacional. “O projeto foi criado e disciplinado por Portaria da Infância, porém, a edição da lei daria maior segurança jurídica, evitando desvios de procedimento que possam prejudicar os interesses das crianças e adolescentes”, explica o magistrado.

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http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21829-apadrinhamento-e-opcao-para-criancas-com-poucas-chances-de-adocao

ENCONTRO INTERNACIONAL NO ACRE TERÁ ADOÇÃO COMO TEMA

De 19 a 21 de novembro serão realizados no Acre o VII Encontro Norte/Nordeste de Apoio à Adoção (ENOAPA) e o I Encontro Trifronteiriço de Adoção- Brasil/Peru/Bolívia (I ETA). Com o tema “Rompendo as Fronteiras da Adoção- desafios e perspectivas da integração entre os povos do século XXI”, o evento, que será realizado no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, visa à promoção de uma consciência, além de oportunizar à sociedade em geral o conhecimento sobre as várias faces da adoção.

A realização é do Grupo de Estudos de Apoio à Adoção do Acre (GEAAC) em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e diversos parceiros. A ideia é reunir cerca de 600 pessoas, entre famílias adotivas e pretendentes à adoção, conselheiros tutelares, profissionais dos Sistemas de Justiça, Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social e integrantes do Ministério Público, gestores e pessoas da comunidade que tenham interesse pelo tema.

As discussões irão contemplar os avanços e entraves das Leis da adoção nos três países, além da integração de ações estratégicas com o Brasil para a consolidação de grupos de apoio à adoção no Peru e Bolívia.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, atualmente, no Brasil, estão disponíveis para a adoção 4.799 crianças e adolescentes. São 27. 437 interessados, mas a maioria não quer crianças com mais de cinco anos ou negras. A preferência brasileira de adoção é por crianças com até dois anos de idade e da cor branca, sendo que boa parte dos candidatos não aceita irmãos.

Outro problema é que à medida que a criança e o adolescente em um abrigo vão ficando mais velhos, menor a chance de ser adotado. Dos interessados em adotar no Brasil, apenas 661 querem crianças e adolescentes de 8 a 17 anos de idade, menos de 3% do total.

Os interessados em participar do evento devem efetuar inscrição no portal do MP/AC.

http://www.ac24horas.com/2012/10/17/encontro-internacional-no-acre-tera-adocao-como-tema/

JUSTIÇA AUTORIZA ADOÇÃO POR CASAL CONSIDERADO "VELHO"

Após três anos de espera e ansiedade, o casal Maria Antunes e Sebastião de Freitas, enfim, conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para adotar uma criança. Em 2009, ao entrar formalmente com o pedido de adoção, o casal teve o desejo negado pelo juiz da infância, sob a argumentação de que os dois eram velhos demais para criar um filho - eles tinham mais de 40 anos de idade.

Hoje, Maria - que é servente em uma escola de Videira, no meio-oeste catarinense - tem 49 anos. Sebastião tem 50 anos e trabalha com transporte. Agora, eles estão na expectativa para dar entrada nos trâmites legais e, finalmente, adotar uma criança. É a nova chance de formarem uma família.

Sebastião e Maria se casaram há quase 30 anos. Um ano depois nasceu o primeiro dos três filhos homens que tiveram. A alegria inicial, no entanto, foi interrompida por uma doença genética que atingiu todos os filhos. "Eles sofriam de uma doença rara que atrofiava o corpo e causava deficiência física", conta a mãe. Nenhum resistiu. Todos morreram em decorrência da doença, por volta dos 10 anos. O mais velho completaria, em 2012, 29 anos, o do meio faria 19 anos, e o mais novo comemoraria o 15.º aniversário no final do mês.

Diante da doença genética e do coração apertado, Sebastião e Maria deixaram de lado a ideia de ter filhos biológicos, mas o sonho de construir uma família continuava vivo. Foi quando resolveram entrar na fila de adoção - e foram impedidos de dar andamento ao processo. "Nos consideraram velhos. Acharam que a gente não tinha mais idade para cuidar de uma criança. É claro que temos. Poderíamos adotar até duas crianças", afirmou Maria. Sebastião e Maria pretendem adotar uma menina de até 2 anos de idade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www2.dgabc.com.br/News/5987430/justica-autoriza-adocao-por-casal-considerado-velho-.aspx

CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS VAI APURAR CASO DE CRIANÇAS ADOTADAS NA BAHIA

Situação dos 5 irmãos retirados dos pais vai ser acompanhada pela Câmara.
Adoção de menores para famílias de SP foi autorizada por juiz em 24 horas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, da Câmara Federal, vai investigar a adoção das cinco crianças que foram retiradas da posse dos pais biológicos na cidade de Monte Santo, sertão da Bahia, e entregues a quatro casais paulistas em 24 horas. A situação ocorreu no mês de junho de 2011 e os pais alegam que não consentiram com a adoção.

O requerimento foi apresentado pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Luiz Couto (PT/PB). Eles pedem que uma equipe de parlamentares se dirija a Monte Santo para ouvir os principais envolvidos do caso. Entre eles, está proposto coleta de depoimentos do atual juiz da comarca, dos pais biológicos, do Conselho Tutelar e da diretora da escola em que elas estudavam. Em nota, o deputado do PPS, que preside a CPI, quer apurar se há indicativos de tráfico de pessoas feito por grupos com atuação no nordeste. O objetivo da CPI é levantar a situação de tráfico de pessoas ainda em estados como Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Suriname e Guiana Francesa.

Investigação
A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também vão investigar a atuação do juiz que concedeu a adoção. A corregedoria na Bahia tem 60 dias para apresentar um relatório sobre a atuação de Vitor Manoel Xavier Bizerra, que concedeu a adoção. O juiz está atualmente na cidade de Barra, a mais de mil quilômetros de Monte Santo, e não quer falar sobre o caso. Ele não foi localizado para explicar a situação.

"Se ficar comprovado que houve má fé, erro por parte do magistrado, a corregedoria agirá com mão de ferro", afirmou o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. A ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer participação da Polícia Federal na investigação. "Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando crianças e, lamentavelmente, com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça", afirmou.

Ao contrário do que aconteceu na cidade de Monte Santo, somente a primeira etapa da adoção demora quatro meses. O processo de adoção no Brasil é iniciado a partir do momento em que a criança é levada pela própria família ou quando os pais são destituídos da guarda do filho. Em qualquer dos casos, de acordo com a Justiça, é impossível regularizar o processo em 24 horas. "O Estatuto da Criança e do Adolescente fixa prazo mínimo de 120 dias. Obviamente, tem-se a chance de os pais contestarem e se defenderem. Não é qualquer situação que provoca uma destituição do poder familiar", explicou a juiza da Vara da Infância e Juventude, Karla de Azevedo.

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• PF e CNJ investigam atuação de juiz em adoção de cinco crianças na BA
• Família tem filhos tirados de casa pela polícia e entregues para adoção
• Criança perdida há um ano recebe visita de mãe, mas não vai para casa

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http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/10/cpi-do-trafico-de-pessoas-vai-apurar-caso-de-criancas-adotadas-na-bahia.html



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REUNIÃO MENSAL

Tema: "O Fantasma da mãe biológica e a história da criança"

Palestrante: Maria Antelma Ferraz de Mendonça Jensen - Psicóloga Clínica e Jurídica, Especialista em Psicologia da Infância, Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, Terapeuta Familiar e de Casal, Membro da ISPCAN (Sociedade Internacional de Proteção contra o Abuso e a Negligência da Criança), Membro da APTF (Associação Paulista de Terapia Familiar) e da ABRATEF (Associação Brasileira de Terapia Familiar), Cargo de Psicólogo Judiciário no Judiciário no Tribunal de Justiça de SP desde 1991, desde 1994 no Fórum de Guarujá.

 

Reunião mensal do MATERNIZAR
dia 27.10.12
das 16:00 às 18:00 horas
no LAM - Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas

Rua Nicolau Patricio Moreira, 225, Náutica III, São Vicente

 

Ao final da reunião sempre temos um cafezinho c/ lanche, agradecemos quem puder colaborar c/ um prato (salgado ou doce) ou um refrigerante.

 

Obs: a partir de 01.11.2012,  esse será o único e-mail a ser utilizado:

 

Novo e-mail: maternizar@maternizar.com.br

 

 

NORTE CONCENTRA MAIOR PROPORÇÃO DE CRIANÇAS COM ATÉ CINCO ANOS

Divulgação

 Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais que desejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, a faixa etária requerida por nove em cada dez pais que desejam adotar no Brasil. Enquanto no Norte 26,5% das crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção estão nessa faixa de idade e no Nordeste são 16,9%, nas demais regiões esse índice não chega a 10%. Essa preferência dos pretendentes é o principal empecilho à adoção no País, confirma a pesquisa, já que apenas 9 em cada 100 crianças aptas à adoção têm menos de cinco anos.

O estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ analisou o universo de pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, referente a agosto deste ano. Segundo o sistema, há no Brasil 28.151 homens e mulheres que desejam adotar um filho. A maior parte deles (85%) está das regiões Sudeste e Sul, que respondem por 56,5% da população brasileira, de acordo com o Censo 2010. Quatro em cada dez pretendentes brasileiros possuem entre 40 e 49 anos e a maior parte deles (79,1%) está casada. Entre os solteiros, divorciados, separados judicialmente e viúvos, as mulheres são a grande maioria (80%).

O número de pais que querem adotar é cinco vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes aptos à adoção – 5.281 em todo o Brasil. Quase 80% deles também são das regiões Sul e Sudeste. O grande empecilho para as adoções é a exigência de idade por parte dos pretendentes, principalmente entre aqueles que têm preferência por crianças brancas. Segundo os pesquisadores, os pais que buscam exclusivamente esse perfil racial, em geral, não aceitam crianças que têm mais de três anos.

Já os que aceitam unicamente crianças pretas, pardas ou indígenas costumam ser mais flexíveis e, em geral, não fazem outros tipos de restrição como de idade ou sexo. O percentual de pretendentes que buscam essas raças na hora de adotar é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste (cerca de 50%), enquanto a média nacional é de aproximadamente 35%. Quem busca crianças mais velhas, com mais de seis anos, tampouco costuma fazer restrições quanto às demais características do futuro filho.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias


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http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21603:norte-concentra-maior-proporcao-de-criancas-com-ate-cinco-anos

Publicado em 15/10/2012

FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

                                   

Amigos da Adoção hoje foi a tão esperada festa do Dia das Crianças, foi linda! Gostariamos de agradecer a Deus a oportunidade de realizar essa festa e alegrar 60 corações na noite de hoje. Obrigado ao Buffet Paraiso Kids, a seus funcionários que compareceram vonluntariamente também e a todos os integrantes da Diretoria que trabalharam muito. Agradecemos ainda a todos os colaboradores e amigos. (Vinícius - Presidente do Maternizar)

Festa realizada no dia 09/10/2012 no Buffet Paraíso Kids.
http://www.buffetparaisokids.com.br
Decoração: Expuleta - Festa e Eventos