FAMÍLIA ADOTIVA E BIOLÓGICA DISPUTAM GUARDA DE CRIANÇA NA JUSTIÇA EM MG

Decisão judicial determina que menina volte para casa de pais biológicos.
Casal que adotou garota diz que vai recorrer.                                                                           

 

 

Duas famílias vivem uma situação delicada em Minas Gerais. Uma delas cria uma menina há dois anos, e cumpria todas as etapas de um processo de adoção. A outra perdeu a guarda da criança por denúncias de maus-tratos e conquistou, na Justiça, o direito de ter a filha de volta. Agora, esses pais terão que deixar de lado os sentimentos para preparar a criança para uma separação e um reencontro. Uma audiência, para determinar como se dará este processo, foi realizada, nesta quinta-feira (17), na Vara da Infância e da Juventude, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na casa simples, emprestada por uma igreja da cidade, Maria da Penha Nunes e o marido esperam a chegada da filha caçula, de quatro anos. Em 2009, os sete filhos do casal foram levados pela Justiça para um abrigo depois de denúncias. A dona de casa confirma as suspeitas. “Não cuidava deles direito porque não dava conta. Eu não fazia as coisas, não. Não fazia nada porque não conseguia. Eu estava doente”, conta.

De acordo com o processo, laudos apontaram que ela sofria de depressão, e o marido tinha problemas com álcool. No ano passado, o casal entrou com um processo para ter de volta a guarda das crianças, alegando que tinha se recuperado. Seis filhos voltaram para eles.

A mais nova, que foi encaminhada para adoção vive hoje com a família que recebeu a guarda provisória. Liamar e Válbio Silva ficaram cinco anos na fila de espera para adotar uma criança. A menina mora com a família adotiva há pouco mais de dois anos, mas vai ter que deixar casal após a determinação judicial. “Um desespero, um choro. Quando nós falamos para os familiares – na nossa família, ela é muito, muito amada –  todo mundo entrou em pânico.”, desabafa Liamar. A família afirma que vai recorrer para manter a guarda.

A decisão da Justiça foi baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na lei de adoção brasileira que diz que, enquanto o processo de transferência de guarda não for encerrado, a prioridade é reintegrar a criança à família biológica. Mas, para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha, é preciso fazer uma revisão na lei.

“Esse artigo, ele é equivocado porque ele não considera que a família é um elemento muito mais cultural do que natural. A paternidade, a maternidade são funções exercidas. Por isso é que existem várias formas de família. Nem sempre a família biológica atende ao principio do melhor interesse da criança”, argumenta o advogado.

Já a psicóloga Heloísa Lasmar diz que é preciso acompanhar o dia a dia da criança. “Pode ser um trauma para ela, mas pode ser um alívio, também. Nós não temos possibilidade de decidir sobre isso. Acho que isso é muito difícil. É a gente se dar o direito de dizer que uma família  com melhores condições é melhor para criança. Isso é ideológico, isso não é laço afetivo, isso não é subjetividade", avalia a especialista.

Do G1 MG, com informações do MGTV 2ª edição