O Projeto Família Hospedeira oferece desde 2008 uma
perspectiva de futuro a crianças e adolescentes que vivem em entidades
de acolhimento do interior de São Paulo e têm poucas chances de serem
adotados. Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da
comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e
Juventude. A cerimônia de premiação deve acontecer no próximo dia 13 de
novembro.
A iniciativa busca a reinserção social de crianças e adolescentes
acolhidos que não têm o perfil desejado por famílias candidatas à
adoção. Atualmente, 81,56% das famílias brasileiras inscritas no
Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos e 85,67% delas não
querem adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes. O
Família Hospedeira cadastra interessados em retirar os acolhidos das
entidades temporariamente para conviver com eles em feriados ou datas
religiosas, como o natal, durante um fim-de-semana ou simplesmente um
evento comemorativo, como um aniversário.
Segundo o responsável pelo projeto, o juiz Alessandro de Souza Lima, a
convivência pode gerar “laços de afinidade e afetividade que impliquem
no apadrinhamento, guarda, tutela ou adoção”. Um exemplo de sucesso é o
caso de três irmãos adolescentes com idades entre 12 e 16 anos que
tiveram sua guarda pedida por uma família do programa, “dando nova vida a
esses adolescentes que não tinham até então qualquer perspectiva
favorável”, diz Souza Lima.
Resultados – Em março de 2008, quando o Família
Hospedeira foi criado, as duas entidades de acolhimento da comarca de
Pindamonhangaba tinham 43 crianças e adolescentes acolhidos, entre os
quais 15 sem possibilidade de reintegração familiar ou adoção. Quatro
anos depois, o número de acolhidos nas entidades caiu de 43 para 29,
assim como foi reduzida – de 15 para 6 – a quantidade de crianças e
adolescentes acolhidas sem perspectiva de reintegração familiar ou
adoção.
Projeto de lei – O juiz Alessandro de Souza Lima
enviou minuta de Projeto de Lei Ordinária à Presidência da República
para disciplinar o Projeto Família Hospedeira em todo território
Nacional. “O projeto foi criado e disciplinado por Portaria da Infância,
porém, a edição da lei daria maior segurança jurídica, evitando desvios
de procedimento que possam prejudicar os interesses das crianças e
adolescentes”, explica o magistrado.
leia mais...
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21829-apadrinhamento-e-opcao-para-criancas-com-poucas-chances-de-adocao
Um comentário:
Legal saber de iniciativas tão especiais em pról das crianças e adolescentes.
É importante lembrar que o LAM e a Casa Crescer e Brilhar também têm projetos similares, e com resultados igualmente positivos.
Abraços a todos,
Carla Chiappim
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