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A 2ª Câmara de Direito Civil manteve, por
unanimidade, sentença da comarca de Tubarão e decretou a perda do poder familiar
de uma mãe sobre dois filhos, em ação ajuizada pelo Ministério Público. Eles
foram entregues poucos dias após o nascimento diretamente a terceiros, com a
justificativa por parte da mãe de que não tinha como cuidar deles por trabalhar
numa casa de prostituição.
Em apelação, a mulher disse não existir
prova de que entregara os filhos à adoção, apenas contratara cuidadoras, às
quais pagava pelos serviços prestados, dando todo o apoio financeiro para
alimentar, manter a higiene e a limpeza das crianças. Afirmou ser mãe cuidadosa
e presente, tendo, inclusive, dispensado uma das contratadas por falta de
cuidados com o caçula. Garantiu, ainda, ter procurado auxílio do pai do filho
mais novo, sem sucesso.
O desembargador Luiz Carlos Freyesleben,
relator da matéria, destacou o parecer do promotor de justiça, que colocou em
detalhes a situação das crianças, as quais estavam aos cuidados de duas pessoas
diferentes. O filho mais velho ficou cinco anos com uma mulher a quem chamava de
mãe. O caçula também não tinha qualquer vínculo afetivo com a mãe biológica, não
a reconhecendo como tal.
“Portanto, nada mais há a acrescentar ao que
disse o ilustrado procurador de justiça, porquanto muito bem caracterizados o
abandono material e a negligência maternal, sem nada ter feito a mãe para
preservar as integridades física, moral e psicológica das crianças, sendo de
todo recomendável a solução mais drástica, qual seja, o arrebatamento do poder
familiar”, finalizou Freyesleben. As crianças foram acolhidas por família
substituta até posterior adoção por pessoas inscritas no cadastro de
pretendentes.
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